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Actualizado: há 21 minutos 16 segundos atrás

DEBATE | Emprego e Inclusão Social em tempos de pandemia

Sex, 04/12/2020 - 00:00

O PO ISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego e o Expresso promovem, dia 9 de dezembro, o Debate online em direto ‘Emprego e Inclusão Social em contexto de Covid-19’.

 

O tema de destaque será a importância do Fundo Social Europeu nas políticas públicas de Emprego e de Inclusão Social em tempos de pandemia.

 

Num contexto de pandemia e de crise económica começam a notar-se desigualdades e fragilidades principalmente ao nível do desemprego e das populações de maior risco.

 

De que forma pode o Fundo Social Europeu servir para atenuar e mitigar esses problemas?  

 

Acompanhe aqui o DEBATE EM DIRETO às 16h00.

 

 

PROGRAMA

 

 

16h00

 

Boas vindas Impresa

 

 

 

16h05

 

Boas vindas PO ISE e contextualização do concurso PO ISE Stories por Domingos Lopespresidente da Comissão Diretiva

 

 

 

16h10

 

Anúncio dos vencedores do concurso PO ISE Stories

 

 

 

16h30

 

Apresentação de projetos financiados pelo PO ISE

 

 

 

16h35

 

Painel de debate moderado por Patrícia Carvalho

 

 

 

16h40

 

Mensagem de Laurent SensChefe de Unidade na Comissão Europeia

 

 

 

16h45

 

Painel de debate: “Papel do Fundo Social Europeu no combate ao desemprego e à exclusão social”
Domingos LopesPresidente da Comissão Diretiva do PO ISE
Ana CoelhoVogal do conselho diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP (IEFP, IP)
Sandra RibeiroPresidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG)
Ana VieiraSecretária Geral da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) e Presidente do Centro de Relações Laborais (CRL)

 

 

 

18h00

 

Encerramento
Ana Mendes GodinhoMinistra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

 

 

 

Fonte: POISE

Abertura de Aviso para Sistemas de Incentivo - Funcionamento 2020

Sex, 04/12/2020 - 00:00

O Programa Operacional Madeira 14-20 publicou um novo Aviso de concurso Funcionamento 2020, que traduz o sistema de apoio à compensação dos custos adicionais das empresas da Região Autónoma da Madeira.

 

O objetivo do Aviso por concurso consiste em apoiar projetos que visem esbater as dificuldades permanentes e estruturais das empresas, através de auxílio regional ao funcionamento,.

 

Pretende-se reduzir despesas correntes das empresas, por forma a atenuar dificuldades do tecido empresariais, agravadas pela doença do COVID-19, com implicações positivas sobre a manutenção e criação de emprego.

 

Os beneficiários do presente Aviso são as micro, pequenas, médias e grandes empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, existentes, à data da candidatura, há mais de 24 meses a contar do início de atividade.

 

O total máximo da dotação financeira prevista para o presente Aviso por concurso é de 10.000.000 euros, assegurada em 85% pela Autoridade de Gestão para a componente FEDER e em 15% pelo Orçamento da RAM para a componente regional.

 

As candidaturas decorrem até 19 de janeiro de 2021.

 

Consulte AQUI:

 

| AVISO FEDER M1420-76-2020-18

 

 

Fonte: Madeira14-20

Evento online ‘A Europa e a Recuperação Económica de Portugal’

Sex, 04/12/2020 - 00:00

‘A Europa e a Recuperação Económica de Portugal - Financiamento, resiliência, economia digital e economia verde’ é o tema do evento online que se vai realizar nos dias 14, 15 e 16 de Dezembro, entre as 18h e as 20h (Lisboa), promovido pelo Portugal Network e a Representação da Comissão Europeia em Portugal.

O evento, que conta com a participação da Comissária Europeia Elisa Ferreira e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Ana Paula Zacarias, está estruturado em painéis e períodos de perguntas e respostas.
 

Os painéis terão como temas os Planos para a Recuperação, com a participação de Maria Teresa Fábregas Fernández,  Directora Recovery & Resilience Task Force; questões relacionadas com a Resiliência e a Inovação Social, com a participação de Ana Carla Pereira, membro do Gabinete do Comissário Schmit; a Transição Digital e a Inteligência Artificial, com a participação de Khalil Rhuana, Director-Geral Ajunto da DG CONECT; e a Transição Verde, com a participação de Paula Pinho, Chefe de Unidade na DG ENER.
 

Para além dos participantes vindos da Comissão Europeia, os painéis são compostos por reconhecidas personalidades de autoridades nacionais e de prestigiadas empresas e organizações portuguesas.
 

As sessões serão abertas com intervenções de Basílio Horta, Presidente da Câmara Municipal de Sintra, Filipe de Botton, Presidente da Direcção do Conselho da Diáspora Portuguesa e Fernanda Ferreira Dias, Diretora Geral da Direção Geral das Atividades Económicas.
 

Consulte aqui os PROGRAMAS:

 

| 14 dezembro – Plano de Recuperação e Resiliência
 

| 15 dezembro – Resiliência e Inovação Social
 

| 16 dezembro – Transição Digital e Transição Verde

Os Encontros do Portugal Network têm como finalidade aproximar empresas, associações, organizações e outras entidades portuguesas e os funcionários das instituições europeias, através da promoção de um diálogo sobre os planos e as acções da União Europeia que têm impacto em Portugal.
 

A participação é livre, mas sujeita a registo.

INSCREVA-SE e participe nos dias 14, 15 e 16 de Dezembro!

 

 

 

Fonte: Rep. CE Portugal

Ciclo de webinars do Conselho da Produtividade

Sex, 04/12/2020 - 00:00

O CpP - Conselho para a Produtividade, promove um ciclo de quatro webinars no âmbito da II Conferência anual para debater a evolução da produtividade em Portugal e o acompanhamento do desempenho das políticas públicas nesta área.

 

Em concreto, serão apresentados dois trabalhos desenvolvidos pelo CpP ao longo do último ano de atividade e dois trabalhos externos relacionados com o tema da produtividade na dimensão do fator Capital Humano:

 

  • 11 de dezembro, 12:00, As dinâmicas do investimento, José Salvado (MF/GPEARI)

Discussant: João Amador (BdP)

 

  • 7 de janeiro, 11:00, Financial Distress and the Role of Management in Micro and Small-Sized Firms, Fernando Alexandre e Sara Cruz (Universidade do Minho)

Discussant: Ricardo Reis (LSE)

 

  • 20 de janeiro, 12:00, Impacto do Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial, Rita Bessone Basto (METD/GEE)

Discussant: Chiara Criscuolo (OCDE)

 

  • 2 de fevereiro, 12:00, The human side of productivity, Peter Gal (OCDE)

Discussant: Miguel Portela (Universidade do Minho)

 

INSCRIÇÕES AQUI.

 

A criação do CpP data de março de 2018 e conta com um conselho consultivo, integrado por personalidades do meio académico.

 

A oportunidade desta estrutura, que foi reforçada pela recomendação do Conselho da UE, tem como âmbito a análise da evolução da produtividade em Portugal e as principais determinantes e o acompanhamento do desempenho das políticas públicas nesta área através da realização de análises económicas ex-ante e ex-post.

 

Pretende-se, deste modo, promover o aumento da produtividade e reforçar a discussão pública.

 

 

Fonte: CpP

CORREÇÃO da atualização da Taxa Base de Portugal para -0,41% nos auxílios de Estado

Qui, 03/12/2020 - 00:00

Foi corrigida a atualização da taxa base para cálculos relacionados com os auxílios de Estado, sendo a nova taxa para Portugal de -0,41%, a partir do dia 1 de dezembro de 2020, conforme Comunicação da Comissão Europeia, de 3 de dezembro de 2020.

 

Para o cálculo das taxas de referência e de atualização deve ser acrescida à taxa base uma margem de 100 pontos de base. No caso da taxa de juro aplicável na recuperação dos auxílios de Estado, deverão ser também adicionados 100 pontos de base à taxa base.

 

De acordo com a revisão do método de fixação das taxas de referência e de atualização, adotado pela Comissão em 01.07.2008, a taxa base é calculada a partir das taxas do mercado monetário a um ano, e são aplicadas margens em função da notação da empresa em causa e das garantias prestadas.

 

Esta taxa base será atualizada sempre que apresente, durante o ano, um desvio superior a 15% relativamente à média dos últimos três meses para os quais se dispõe de dados, o que significa que, a nova taxa base será calculada sobre a média dos três meses precedentes.

 

As taxas de referência e de atualização são utilizadas para avaliar o equivalente-subvenção dos auxílios, particularmente quando são pagos em diversas frações, para calcular o elemento de auxílio resultante dos regimes de empréstimos bonificados, e para verificar a conformidade com a regra de minimis e o regulamento geral de isenção por categoria.

 

A nova taxa base é igualmente publicada na seguinte página da Comissão Europeia - DG Concorrência.

 

Fonte: AD&C-NCPAE

Mar 2020 celebra 5 anos

Qui, 03/12/2020 - 00:00

O Programa Operacional Mar 2020, aprovado no dia 30 de novembro de 2015 pela Comissão Europeia, celebra o seu quinto aniversário.

 

Durante estes cinco anos foram alocados ao Programa 508 milhões de euros para financiar iniciativas competitivas, inovadoras e sustentáveis.

 

No âmbito dos Assuntos Marítimos e das Pescas da União Europeia, cabe a Portugal, no período de programação 2014-2020, o 6º. lugar no volume de despesa pública alocada para acompanhar o fundo europeu FEAMP, sendo antecedido pela Espanha, Itália, França, Polónia e Grécia.

 

Cinco anos volvidos, em termos de taxa de execução da dotação programada, Portugal com uma taxa de execução de mais de 40% da programação, está acima da média da UE e muito acima da taxa de execução alcançada pelos já citados Estados-Membros com envelopes financeiros maiores ou equivalentes ao seu.

 

Recorde o VÍDEO de lançamento do Programa MAR 2020.

 

 

Fonte: Mar2020

 

Acordo mantém ajudas a agricultores até vigorar nova PAC

Qui, 03/12/2020 - 00:00

A Comissão Europeia saudou o acordo alcançado sobre as regras transitórias que permitem, em 2021-2022, a manutenção das ajudas aos agricultores enquanto as novas regras da PAC - Política Agrícola Comum não estão em plena aplicação.

 

O acordo político entre os negociadores do Parlamento Europeu (PE) e do Conselho da União Europeia (UE) baseia-se no princípio da continuidade das atuais regras da PAC em 2021-2022 e incluem já, segundo um comunicado, “novos elementos para assegurar uma transição suave”.

 

Este acordo abrange também a integração dos fundos do Instrumento Europeu de Recuperação no FEADER - Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, permitindo que as economias agrícolas e rurais recuperem e sejam resistentes no rescaldo da pandemia da COVID-19.

 

O acordo inclui também a manutenção do atual nível de apoio às regiões ultraperiféricas (POSEI), como Açores e Madeira.

 

As dotações nacionais durante este período de transição serão as acordadas para o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e os fundos europeus de recuperação atribuídos ao FEADER (7,5 mil milhões de euros) serão disponibilizados aos Estados-membros para o período de 2021-2022.

 

Estes fundos deverão ser utilizados para fazer face ao impacto da pandemia do novo coronavírus, garantindo ao mesmo tempo uma recuperação verde e digital, visando medidas benéficas para o ambiente e o clima.

 

Durante o período de transição, os Estados-membros terão de manter pelo menos o atual nível de ambição da PAC em termos de objetivos ambientais e climáticos, em conformidade com o ‘princípio de não retrocesso’ e de contribuir para as metas do Pacto Ecológico Europeu.

 

O acordo alcançado terá que ser formalmente aprovado pelos eurodeputados e os ministros dos Estados-membros, a fim de assegurar a sua entrada em vigor antes do final do ano.

 

 

Fonte: Lusa/CE

Presidente da AD&C HOJE no MeetOn sobre “Ciência e Inovação“

Qui, 03/12/2020 - 00:00

Nuno Santos, Presidente da AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP, participa HOJE no MeetOn sobre “Ciência e Inovação”, às 18:00 horas, na plataforma Zoom.

 

INSCREVA-SE AQUI nesta iniciativa da APDSI - Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação.

 

O MeetOn, vai contar com a partilha de testemunhos de:

 

  • Elvira Fortunato, Cientista, Investigadora e Professora catedrática portuguesa, atualmente Vice-Reitora da Universidade Nova de Lisboa e Diretora do Centro de Investigação de Materiais (CENIMAT) |i3N da Faculdade de Ciências e Tecnologia|NOVA

 

  • Gonçalo Caseiro, Presidente do Conselho de Administração da INCM – Imprensa Nacional Casa da Moeda

 

  • Nuno Santos, Presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP (AD&C).

 

Participe no MeetON “Ciência e Inovação”.

 

 

 

Fonte: APDSI

APOIAR | Ativação do link de registo

Qui, 03/12/2020 - 00:00

Se pretende registar-se no Balcão 2020 para candidatura ao Programa APOIAR, tenha presente a necessidade de ativar o link que receberá no seu e-mail.

 

Este link permanecerá válido apenas por 24 horas.

 

Decorrido este tempo, não conseguirá concluir o registo, pelo que deverá dar início a novo processo.

 

Consulte aqui o documento de apoio:

 

| Registo no Balcão 2020

 

 

 

 

Fonte: AD&C

 

 

 

 

Instrumento SURE disponibiliza 3 mil milhões de euros a Portugal

Qui, 03/12/2020 - 00:00

A Comissão Europeia disponibilizou 8,5 mil milhões de euros no âmbito da terceira parcela do apoio financeiro aos Estados-Membros ao abrigo do Instrumento SURE, dos quais 3 mil milhões são destinados a Portugal.

 

O valor atribuído a Portugal é uma primeira parte de um total que alcançará os 5,9 mil milhões.

 

Este apoio, sob a forma de concessão de empréstimos em condições favoráveis, ajudará os Estados-Membros a fazer face ao aumento súbito das suas despesas públicas destinadas a preservar o emprego.

 

Mais concretamente, ajudará a cobrir os custos diretamente relacionados com o financiamento dos regimes nacionais de redução do tempo de trabalho, bem como de outras medidas semelhantes que tenham adotado em resposta à pandemia de COVID-19, em especial para os trabalhadores por conta própria.

 

Está disponível em linha uma visão geral dos montantes entregues até à data e dos diferentes prazos de vencimento das obrigações, AQUI.

 

Os desembolsos já realizados acompanham a terceira emissão de obrigações de investimento social ao abrigo do instrumento SURE da UE.

 

A procura excedeu mais de treze vezes a oferta, o que se traduziu em condições de preço favoráveis, permitindo aos Estados-Membros receber mais em empréstimos do que o que terão de reembolsar.

 

O Instrumento SURE pode conceder até 100 000 milhões de euros de apoio financeiro a todos os Estados-Membros.

 

A Comissão propôs, até à data, disponibilizar 90 300 milhões de euros em apoio financeiro a 18 Estados-Membros. Os desembolsos seguintes serão efetuados ao longo dos próximos meses, à medida que forem emitidas as respetivas obrigações.

 

Saiba mais:

 

| Regulamento SURE
 

| Ficha informativa: SURE - Apoiar os Estados-Membros na proteção dos trabalhadores e dos postos de trabalho

 

| Perguntas e Respostas SURE
 

| Quadro de obrigações de investimento social

 

 

Fonte: Rep. CE Portugal

Taxa Base de Portugal atualizada para -0,43% no âmbito dos auxílios de Estado

Qua, 02/12/2020 - 00:00

Foi atualizada a taxa base para cálculos relacionados com os auxílios de Estado, sendo a nova taxa para Portugal de -0,43%, a partir do dia 1 de dezembro de 2020, conforme Comunicação da Comissão Europeia, de 26 de novembro de 2020.

 

Para o cálculo das taxas de referência e de atualização deve ser acrescida à taxa base uma margem de 100 pontos de base. No caso da taxa de juro aplicável na recuperação dos auxílios de Estado, deverão ser também adicionados 100 pontos de base à taxa base.

 

De acordo com a revisão do método de fixação das taxas de referência e de atualização, adotado pela Comissão em 01.07.2008, a taxa base é calculada a partir das taxas do mercado monetário a um ano, e são aplicadas margens em função da notação da empresa em causa e das garantias prestadas.

 

Esta taxa base será atualizada sempre que apresente, durante o ano, um desvio superior a 15% relativamente à média dos últimos três meses para os quais se dispõe de dados, o que significa que, a nova taxa base será calculada sobre a média dos três meses precedentes.

 

As taxas de referência e de atualização são utilizadas para avaliar o equivalente-subvenção dos auxílios, particularmente quando são pagos em diversas frações, para calcular o elemento de auxílio resultante dos regimes de empréstimos bonificados, e para verificar a conformidade com a regra de minimis e o regulamento geral de isenção por categoria.

 

A nova taxa base é igualmente publicada na página da Comissão Europeia - DG Concorrência.

 

 

Fonte: AD&C-NCPAE

Nova página sobre o Programa APOIAR

Qua, 02/12/2020 - 00:00

Foi criada uma nova página neste Portal inteiramente dedicada ao Programa APOIAR, novos incentivos às empresas afetadas pela pandemia.

 

A nova página está localizada no topo da homepage a seguir a Sugestões e Queixas.

 

Pretende-se ajudar os potenciais beneficiários e beneficiários a encontrar a informação essencial sobre o APOIAR nomeadamente: Requisitos, Primeiras etapas do processo de candidatura, Apoio ao utilizador e Legislação relacionada.

 

Consulte AQUI:

 

| Programa APOIAR

 

 

Fonte: AD&C

 

APOIAR | ‘Live’ de Perguntas e Respostas hoje no Youtube

Qua, 02/12/2020 - 00:00

Realiza-se hoje, dia 2 de dezembro, pelas 16h00, uma sessão de Perguntas e Respostas em direto no Youtube sobre as medidas APOIAR.PT e APOIAR RESTAURAÇÃO.
 

 

Esta 'live' conta com representantes do IAPMEI, do Turismo de Portugal e do Programa Operacional Compete 2020, a quem poderão ser colocadas questões.

 

Link do direto: https://youtu.be/zW1qp80iV_k

 

 

Reveja o Webinar sobre o Programa APOIAR apresentado na 5.ª feira, 26 de novembro e aceda AQUI às apresentações dos oradores. 

 

 

Fonte: IAPMEI

 

 

Sessão sobre ‘Estratégias de Especialização Inteligente em Portugal’

Qua, 02/12/2020 - 00:00

A Comissão Europeia, em colaboração com a CCDR-Alentejo, organiza no próximo dia 11 de dezembro uma conferência online sobre as ‘Estratégias de Especialização Inteligente em Portugal’.

 

Esta iniciativa pretende reunir decisores políticos, empresários, academia e cidadãos para contribuírem para o debate sobre como melhorar a governança e o “Processo de Descoberta Empreendedora” da Estratégia de Especialização Inteligente em Portugal.

 

O evento, organizado em vários painéis temáticos, permitirá retirar aprendizagens que ajudarão a maximizar os benefícios desta abordagem política, em termos da sua implementação, governança e envolvimento das instituições de ensino superior.

 

Contribua para o debate!

 

Consulte o PROGRAMA detalhado da Conferência, que conta com a participação da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa e do Prof. Dominique Foray.

 

INSCREVA-SE AQUI!

 

Pode, desde já, consultar um dos Estudos a ser apresentado: Implementation of Smart Specialisation Strategies in Portugal: An assessment.

 

 

Fonte: Alentejo 2020/CCDR-Alentejo

 

Presidente da AD&C no MeetOn sobre “Ciência e Inovação“

Qua, 02/12/2020 - 00:00

Nuno Santos, Presidente da AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP, é convidado no MeetOn sobre “Ciência e Inovação”, no próximo dia 3 de dezembro, às 18:00 horas, na plataforma Zoom.

 

INSCREVA-SE AQUI nesta iniciativa da APDSI - Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação.

 

Este MeetOn, vai contar com a partilha de testemunhos de:

 

  • Elvira Fortunato, Cientista, Investigadora e Professora catedrática portuguesa, atualmente Vice-Reitora da Universidade Nova de Lisboa e Diretora do Centro de Investigação de Materiais (CENIMAT) |i3N da Faculdade de Ciências e Tecnologia|NOVA.

 

  • Gonçalo Caseiro, Presidente do Conselho de Administração da INCM – Imprensa Nacional Casa da Moeda.

 

  • Nuno Santos, Presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP (AD&C).

 

As universidades portuguesas e a investigação desenvolvida em contexto académico vêm ganhando prestígio a nível nacional e internacional, com evidência pública crescente através da subida nos rankings e em reconhecimentos institucionais e individuais.

 

No entanto, prevalece na opinião pública a ideia de uma academia distante da realidade social e económica, em que a investigação produzida não se transfere para a inovação das organizações públicas e privadas, ou seja, para a oferta de novos ou melhores produtos e serviços para a sociedade. 

 

Está esta perceção desfasada da realidade, existindo já em Portugal uma colaboração consistente e produtiva entre a ciência e a inovação nas empresas? Que casos e que modelos de colaboração podem ser destacados? Que impacto podemos esperar desta colaboração para a criação de um novo ciclo de desenvolvimento do país?

 

Saiba a resposta a estas questões no MeetON "Ciência e Inovação".

 

 

 

Fonte: APDSI

APOIAR | Disponível documento de FAQ – Perguntas Frequentes

Sex, 27/11/2020 - 00:00

O Programa Operacional COMPETE 2020 disponibilizou um documento de FAQ - Perguntas Frequentes relativo ao novo Programa APOIAR.

 

Consulte o documento e esclareça as suas dúvidas sobre o processo de candidatura e outros assuntos:

 

| FAQ – APOIAR

 

Este documento também está disponível neste Portal em FAQ | Tema 6 APOIOS ÀS EMPRESAS.

 

 

 

Fonte: Compete2020

Candidaturas abertas à 5.ª edição do Programa OPRE

Sex, 27/11/2020 - 00:00

Estão abertas candidaturas à 5.ª Edição do OPRE - Programa Operacional de Promoção da Educação, até dia 6 de dezembro de 2020, para estudantes de comunidades ciganas.
 

Promovido em parceria pelo ACM  e pela Associação Letras Nómadas, esta iniciativa dirige-se a estudantes das comunidades ciganas que pretendem ingressar ou que estejam a frequentar o ensino superior.

 

O objetivo é atenuar as barreiras existentes entre estas comunidades e o sistema de ensino formal, bem como evitar o abandono precoce neste ciclo de estudos.
 

Podem aceder a este programa estudantes que sejam provenientes de comunidades ciganas e residentes no território nacional, que estejam matriculados/as num estabelecimento de ensino superior, devidamente homologado, enquanto alunos do ciclo de licenciatura, mestrado, cursos técnicos superiores profissionais, licenciatura em tempo parcial ou inscritos num mínimo de três (3) Unidades Curriculares Isoladas.
 

Documentação:

 

| REGULAMENTO
 

| FORMULÁRIO de CANDIDATURA
 

| DECLARAÇÃO de RGPD

 

O Formulário, devidamente preenchido e digitalizado, deverá ser remetido por correio eletrónico para naci@acm.gov.pt, acompanhado dos restantes documentos previstos no número 3 do artigo 5º do Regulamento.

 

Qualquer candidatura que não seja remetida por esta via e que não seja acompanhada de todos os documentos que a instruem poderá ser excluída do processo de análise.
 

Esclarecimento de dúvidas: naci@acm.gov.pt

 

 

Fonte: Escolhas/ACM

CE adota Estratégia Farmacêutica para a Europa

Sex, 27/11/2020 - 00:00

A Comissão Europeia (CE) adotou uma Estratégia Farmacêutica para a Europa para garantir que os doentes tenham acesso a medicamentos inovadores e baratos e para apoiar a competitividade, a capacidade de inovação e a sustentabilidade da indústria farmacêutica europeia.

 

Esta estratégia permitirá à Europa responder às suas necessidades farmacêuticas, mesmo durante crises, graças à criação de cadeias de abastecimento sólidas.

 

A estratégia será uma componente fundamental para criar uma União Europeia da Saúde mais forte, como solicitado pela presidente Ursula von der Leyen no seu Discurso sobre o Estado da União, e ajudará a fundar um sistema farmacêutico da UE que possa resistir a crises vindouras.

 

A Estratégia Farmacêutica para a Europa tem quatro objetivos principais:

 

  • Garantir o acesso a medicamentos baratos para os doentes e responder a necessidades médicas (na área da resistência antimicrobiana, do cancro e das doenças raras, por exemplo);
     
  • Apoiar a competitividade, a inovação e a sustentabilidade da indústria farmacêutica da UE e o desenvolvimento de medicamentos de elevada qualidade, seguros, eficazes e mais ecológicos;
     
  • Reforçar os mecanismos de preparação e resposta a situações de crise e abordar a questão da segurança do aprovisionamento;
     
  • Garantir uma presença europeia forte no mundo, ao promover um elevado nível das normas de qualidade, eficácia e segurança.

 

A estratégia propõe ações concretas para garantir a acessibilidade, disponibilização e razoabilidade de preços dos medicamentos.

 

Apoia a diversificação e segurança das cadeias de abastecimento, garante a autonomia da estratégia aberta a UE no mundo e promove a sustentabilidade ambiental dos medicamentos.

 

A estratégia garantirá ainda que a política farmacêutica da UE continua a servir a saúde pública num contexto em constante mudança e evolução científica e comercial. Apoiará as inovações centradas nos doentes e terá em conta a evolução digital e tecnológica.

 

Ligações úteis:

 

| Perguntas e Respostas

 

| Ficha Informativa

 

| Diretiva 2001/83/CE e Regulamento (CE) n.º 726/2004

 

 

 

Fonte: Rep. CE Portugal

Guia de Apoio Formulário de Candidatura APOIAR

Sex, 27/11/2020 - 00:00

Foi publicado no website do Programa Operacional COMPETE 2020, o Guia de Preenchimento do Formulário de Candidatura ao Programa APOIAR.

 

Consulte o documento e esclareça as suas dúvidas:

 

| APOIAR - GUIA DE APOIO PREENCHIMENTO FORMULÁRIO DE CANDIDATURA

 

 

 

 

Fonte: Compete 2020

APOIAR | AD&C reforça equipa de suporte escrito e telefónico para resposta mais célere

Sex, 27/11/2020 - 00:00

A AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP disponibilizou novos números de telefone para aumentar a capacidade de resposta mais célere aos pedidos dos utilizadores.

 

  • 218 801 160 (NOVO)
  • 218 801 161 (NOVO)
  • 218 814 000

 

Consulte a informação sobre o Programa APOIAR disponível a todos os interessados, potenciais beneficiários e beneficiários, neste Portal PORTUGAL 2020 e no website do Programa Operacional COMPETE 2020.

 

Ainda tem dúvidas? CONTACTE-NOS.

 

Fonte: AD&C

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